O governo federal quer ampliar a Tarifa Social de Energia Elétrica para beneficiar até 60 milhões de brasileiros com isenção total ou descontos na conta de luz. Mas o custo da medida, estimado em R$ 4,45 bilhões por ano, vai sair do bolso da maioria da população: cerca de 140 milhões de consumidores terão que arcar com esse valor por meio de aumentos na conta de energia.
A proposta prevê que famílias inscritas no CadÚnico e com consumo de até 80 kWh por mês fiquem totalmente isentas da cobrança. Já famílias com renda de até um salário mínimo per capita e consumo de até 120 kWh receberão um desconto de 12%, com isenção da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético).
Na prática, enquanto uma parte da população será beneficiada, a maioria pagará a conta. O impacto imediato será de ao menos 1,4% nas tarifas de energia, segundo o próprio Ministério de Minas e Energia. Mas esse número pode crescer, já que mais famílias podem passar a se enquadrar nas regras da tarifa social.
O governo argumenta que a proposta é uma medida de “justiça tarifária”, mas especialistas alertam que ela pode representar um novo fardo para a classe média e os pequenos comércios, que já enfrentam alta no custo de vida e nos serviços públicos.
A promessa de compensação futura, com a redução de subsídios para fontes de energia incentivadas (como eólica e solar), ainda não tem data para acontecer. Ou seja: o aumento nas contas será imediato, enquanto a compensação, se vier, será lenta e incerta.
O resultado? Mais uma conta que sobra para a maioria pagar.
